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Iniciaram-se, no dia 8 de maio e estendem-se até 28 de maio, as
pré-inscrições para o concurso público 009/2012 da Advocacia-Geral da União
(AGU), destinado ao provimento de 68 vagas de Advogado da União de 2ª
categoria, sob a execução técnico-administrativa do Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
Aos candidatos portadores de deficiências estão
reservadas quatro vagas.
O salário garantido aos
contratados é de R$ 14.970,60 por jornada de 40h semanais. De acordo com o
Cespe/UnB, só poderão participar do
concurso os candidatos com graduação de nível superior em Direito, registro de
inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com dois anos de prática
forense.
Os interessados deverão efetuar as
pré-inscrições no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, com
taxa de R$ 135,00, podendo ser paga até o dia 11 de junho por meio de Guia de
Recolhimento da União (GRU), disponível naquela página.
A previsão é de que os
concorrentes sejam avaliados inicialmente por meio de prova objetiva no dia 8
de julho, no turno da tarde e em local e horário a serem divulgados no dia 28
de junho pelo site do Cespe. A etapa seguinte é de prova discursiva (três
fases) em 29 de setembro nas partes da manhã e tarde e no dia 30 apenas no
turno da manhã.
Aos aprovados na prova objetiva
será permitida inscrição definitiva, mas apenas aos classificados até a 452ª
posição na listagem geral e até a 24ª na lista de candidatos com deficiência.
Esta inscrição deverá ser preenchida no mesmo endereço eletrônico em que foi
realizada a pré-inscrição e de acordo com a organização do certame, o
formulário deverá ser impresso e entregue juntamente com cópia autenticada do
RG; título de eleitor; certidão que comprove a quitação com as obrigações
eleitorais e com o serviço militar; além do comprovante de dois anos de prática
forense.
Segundo o cronograma estabelecido
haverá, ainda, prova oral seguida por sindicância de vida pregressa e avaliação
de títulos.
Etapas da seleção
prova objetiva (eliminatória e classificatória) - avaliação
composta por 200 questões divididas em três grupos (Direito Administrativo,
Direito Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário;
Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito
Internacional Público; Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e
Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social),
inscrição definitiva (eliminatória e
classificatória);
prova discursiva (eliminatória e
classificatória) - avaliação dividida em três etapas, sendo a primeira composta
por um parecer nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional,
Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário e por três questões
discursivas nas mesmas áreas; a segunda fase é composta por uma peça judicial
nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Financeiro
e Econômico, Direito Tributário; e Direito Civil, Direito Processual Civil,
Direito Empresarial, Direito Internacional Público; além disso, as três
questões desta etapa também serão relacionadas com as mesmas áreas; por fim,
haverá uma dissertação abrangendo as áreas de Direito Administrativo, Direito
Constitucional, Direito Financeiro e Econômico, Direito Tributário e de Direito
Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito
da Seguridade Social; e as três questões da fase serão relacionadas com os
mesmos temas.
prova oral (eliminatória e
classificatória) - nesta avaliação serão cobrados conhecimentos sobre Direito
Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual
Civil, Direito Financeiro e Econômico.
sindicância de vida pregressa (eliminatória);
avaliação de títulos (classificatória).
A organizadora informa: a
prova objetiva, a inscrição definitiva, as provas discursivas, a avaliação
de títulos e a sindicância de vida pregressa serão realizadas nas 26 capitais dos Estados e no
Distrito Federal, cabendo ao candidato a opção pela localidade.
